Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Puff Zero, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, não utilize a app.

2. Descrição do serviço

O Puff Zero é uma app de acompanhamento e apoio para quem quer reduzir ou deixar de usar cigarros eletrónicos (vapes). A app oferece:

• Contagem e monitorização de baforadas
• Acompanhamento de progresso
• Check-ins de humor
• Dicas e apoio personalizado
• Assistente virtual (Puffy)

3. Elegibilidade

Tem de ter pelo menos 17 anos para usar o Puff Zero. Ao utilizar a app, confirma que cumpre este requisito.

4. Conta do utilizador

É responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Toda a atividade realizada na sua conta
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Avisar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

5. Subscrições e pagamentos

Planos disponíveis:

• Plano Grátis: rastreio de baforadas, sequências, conquistas, marcos de saúde, calculadora de poupança, check-ins de humor e 3 mensagens diárias com a coach de IA — sem pagamento
• Subscrição Mensal: cobrança mensal automática com período experimental de 3 dias para novos subscritores
• Subscrição Anual: cobrança anual automática com período experimental de 3 dias para novos subscritores

Período experimental: O período experimental de 3 dias é oferecido nos planos Mensal e Anual pagos para novos subscritores. Se não cancelar antes do fim do período, a subscrição escolhida será cobrada automaticamente.

Renovação automática: As subscrições mensais e anuais renovam automaticamente no fim de cada período. Pode cancelar a renovação a qualquer momento nas definições do Apple ID ou Google Play — o cancelamento tem de ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do período para evitar a próxima cobrança.

Política de cancelamento: Pode cancelar a subscrição a qualquer momento. O cancelamento produz efeito no fim do período de cobrança atual. Não oferecemos reembolsos por períodos parciais.

6. Uso aceitável

Concorda em não:

• Usar a app para fins ilegais
• Tentar invadir ou comprometer a segurança da app
• Partilhar a sua conta com terceiros
• Fazer engenharia reversa da app
• Usar a app de forma que possa danificar ou sobrecarregar os nossos servidores

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Puff Zero, incluindo design, gráficos, textos e código, é propriedade nossa exclusiva e está protegido por direitos de autor.

8. Limitação de responsabilidade

O Puff Zero é fornecido "como está". Não garantimos que:

• A app funcione sem interrupções
• Atinja os seus objetivos de cessação
• Os resultados sejam precisos ou fiáveis

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

9. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas pela app. O uso continuado após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender a sua conta ao nosso critério, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pelas leis do Brasil. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de São Paulo, Brasil.

12. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em: support@puffzero.app

13. Acordo integral

Estes Termos de Serviço, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e o Puff Zero.